Educar para a Cidadania: Superação do “Apartheid Social” e da “Ignorância Política”

(Este artigo foi publicado no periódico online http://www.diariodearaxa.com.br/ em 11/10/2010)

Presenciamos nesta eleição, “grande festa da democracia brasileira”, como disseram alguns, um verdadeiro “circo”. Na verdade, mais uma vez, o adágio romano “circus et panis” prevaleceu na escolha que os eleitores fizeram no primeiro turno. Apenas para contextualizar você leitor (a), este adágio refere-se ao princípio de governo romano em seus tempos áureos quando para governar – ter o povo nas mãos – bastava oferecer ao povo diversão e comida; qualquer semelhança, mera coincidência para não dizer que foi este princípio e/ou critério adotado por muitos eleitores na escolha dos seus candidatos.




Outro ponto que gostaria de destacar é que a política tornou-se uma oportunidade para esportistas, artistas, palhaços, mulheres frutas e tantas outras “figuras” em final de carreira ou de uma carreira sem muito sucesso. Para candidatar-se a um cargo público – diga-se, de grandes responsabilidades – basta ter no curriculum vitae a palavra “famoso” ou mesmo ter aberto ou ajudado esta ou aquela “ONG”.

Não sei o que é pior, se os candidatos é que são oportunistas ou se os partidos é que o são. Longe de recriminar o direito de toda e qualquer pessoa filiar-se a um partido; na verdade, respeito o direito de toda pessoa (consciente e livre) pertencer a qualquer grupo e instituição, seja ela religiosa, política, militar, etc.; tal dinâmica pertence à uma lógica “antropossocial” (não me recordo se alguém já tenha cunhado este termo; caso não, fica aqui o registro).

Posto isso, às vésperas do Dia das Crianças e do Dia do Professor, reporto-me à Educação. Se por um lado dizem que tudo (ou quase tudo) que acontece é culpa de uma educação falida, por outro lado também dizem que a solução de tudo é a própria educação. A Educação enquanto problema a ser resolvido e solução a se buscar constitui-se, per si, ponto de partida e de chegada.



Lado à Educação, introduzo outro termo/conceito que com ela interage e se integra plenamente e que, junto dela, é ferramenta essencial para o desenvolvimento social e político, a saber: Cidadania. A idéia de cidadania não é nova; na Grécia antiga, um histórico modelo de democracia, ser cidadão significava ter direitos e deveres políticos, como, por exemplo, participar de votação em praça pública. Entretanto esta era uma possibilidade restrita, pois alguns segmentos sociais, como os escravos e os estrangeiros, os homens menores de uma certa idade, e as mulheres, não poderiam exercer essa cidadania.



O conceito atual ainda se refere a direitos civis e políticos, mas ao termo cidadania foram agregados outros valores e significados. Hoje abriga e exige a relação de conceitos de valores como: ética, igualdade social, democracia, justiça e dignidade. Exercer a cidadania não é um simples ato de escolha. Não nos tornamos cidadãos por uma simples opção ou atendendo ao apelo de um anúncio cívico, como o voto, por exemplo. Esta é uma possibilidade que depende de conceitos culturais, econômicos e sociais. Ser cidadão é viver com dignidade, ter acesso à vida, à saúde, à educação, aos direitos socioassistenciais, aos bens culturais, ao lazer, etc.



Educar para a cidadania é educar para a ética, para a solidariedade, para a comunhão e para a participação. Educação para a cidadania não é uma modalidade especial de educação é sinônimo de educação de qualidade. Isto não tem relação com recursos materiais abundantes, instalações modernas e funcionais ou métodos eficientes de ensino e avaliação. Qualidade da educação não se avalia por sua materialidade, e sim pelo conjunto de valores que são compartilhados entre educadores e educandos, estejam eles nas escolas, centros comunitários, nas organizações não governamentais ou em qualquer outra agência comprometida com os processos de desenvolvimento social.



Cidadania não é lição a ser ensinada ou transmitida, mas uma série de posturas a serem desenvolvidas e estimuladas. Posturas que façam germinar em cada um, a idéia e o sentimento do que é viver em função do bem comum. Educar para a cidadania é fortalecer a auto-estima das pessoas, é possibilitar o acesso de todos aos bens culturais de nossa sociedade, é desenvolver as capacidades de interação e participação, o pensamento criativo e reflexivo. A melhor escola pode estar localizada em qualquer lugar, tanto nas mais prósperas cidades, quanto nos rincões, tanto em edifícios suntuosos, quanto em palafitas. O curriculum nessa excelência é o da ética, o dos mais nobres valores sociais.



Formar cidadãos (princípio filosófico “costurado” em toda Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBN, nº 9.934/96, alterada pela Lei nº 10.639/2003 e outras) não se apresenta apenas como uma das características da educação, mas também uma de suas finalidades. O título II da LDBN diz, inspirada nos princípios da liberdade e nos ideais de solidariedade humana, que a educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania (grifo nosso) e sua qualificação para o trabalho (cf. Art. 2º, LDBN). Assim, o exercício pleno da cidadania pode sim, ser considerado um dos caminhos para se combater o “apartheid social” assim como a “ignorância política” no Brasil.